Bidão Vil

Não consigo ler alguns comunicados de organizações ambientalistas, posts e comentários em blogs como o Estrago da Nação e o a-sul ( blogs de leitura diária obrigatória, sobretudo o último) sobre a aprovação dos projectos imobiliários no Litoral Alentejano sem ficar perplexo.
Sobretudo numa época em que por todo o lado se critica a “invasão do betão” e um modelo de desenvolvimento de “cariz neoliberal”.
A aprovação dos projectos em causa, se alguma crítica poderá merecer, será precisamente dos "ultra liberais", pois é o ponto culminante de um processo que percorreu várias etapas sempre sob controle estreito da administração pública central e local sob gestões de pelo menos três forças políticas representativas da nossa democracia parlamentar e ao longo de quase dezoito anos, quatro, se contarmos que os governos liderados pelo PSD de Barroso e Lopes eram em coligação com o PP.
Um processo que foi iniciado por um plano regional de ordenamento do território (PROTALI) destinado a promover regras de ocupação do território que permitissem um desenvolvimento sustentável acautelando expressamente a defesa dos valores ambientais e visando EXPRESSAMENTE impedir os tão criticados e badalados crimes urbanisticos e ambientais perpretados no Algarve e noutras periferias.
O PROTALI ( quem manda bitaites e o leu?) foi lançado durante um governo Cavaco, o PDM de Grândola ( quem manda bitaites e o leu?) que seguindo o previsto no Protali delimitou as famosas áreas de desenvolvimento turístico(ADTs) foi aprovado por uma autarquia sob gestão CDU, e aprovado em Resolução de Conselho de Ministros do Governo Guterres.

O Plano de Pormenor das Fontaínhas ( quem manda bitaites e o leu?) que aplica as regras do Protali e do PDM a uma escala de maior detalhe, foi aprovado por uma gestão CDU, foi "adoptado" pela gestão PS que entretanto foi eleita e ratificado em concelho de Ministros do Governo Durão Barroso. A defesa do reconhecimento de interesse público foi depois defendida ao longo dos governos Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates por uma autarquia sob gestão PS.
O Protali, o PDM, o PP e os Estudos de Impacto Ambiental, não foram vistos “separadamente” como dizem alguns inteligentes. Basta ler esses documentos para perceber que todos FORAM VISTOS NUMA PERSPECTIVA DE VISÃO DE CONJUNTO. E não foram programados por proprietários à solta, foram analisados, avalizados e aprovados em todos os níveis de apreciação por técnicos do Estado, e até submetidos por diversas vezes a sessões de consultas públicas às populações. Os proprietários tiveram de adequar neste caso, as suas expectativas e interesses às prioridades e regras definidas pela administração pública.

Quer isto dizer, que ou acreditamos que estamos numa democracia, ou então torna-se difícil contestar algo que sim senhor, são projectos privados e destinados a dar muito, muito lucro, mas que só foram viabilizados após um extenso e detalhado processo de análise e controle por governos eleitos pelos portugueses, autarquias locais eleitas livremente pelos portugueses e técnicos do estado pertencentes a uma administração central que emana da democracia.
A insistência na discussão sobre as “localizações alternativas”, a “pressão humana”, os "impactos cumulativos" a “armeria rouyana” , o paleio degradante das “queixas a Bruxelas” e o diabo a sete, nesta altura do campeonato, após dezoito anos de trabalho de muitos funcionários públicos e privados, é assim um insulto ao mínimo de bom senso.

E revelam tanbém uma tentação perigosa.

Um grupo de indivíduos que se representa a si próprio arroga-se o direito não apenas de opinar, o que está no seu direito, mas de querer impor contra tudo e contra todos as suas perspectivas, sem limite temporal.

Se Bruxelas agora os mandar à fava que é o mais natural acontecer, a quem vão fazer queixas? À ONU? A Washington?

Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, e por paradoxal que pareça, o "rigor" que nada permite decidir ( sim ou não) ao longo de anos e anos por parte do estado e dos seus organismos com jurisdição nestas matérias e o incansável encarniçamento de um grupo privado de indivíduos não eleitos, trazem tatuada na testa a frase "O ESTADO NÃO TEM PODER NEM LEGITIMIDADE PARA INTERFERIR NESTAS QUESTÕES ", afinal a obsessão ultra liberal que abre o caminho à "Lei da Selva". No urbanismo e não só.

Fica-se perplexo também porque se as organizações ambientalistas hostilizam desta forma projectos com tais caracteristicas que se diriam projectados por e para ambientalistas, o que fazem AOS OUTROS inúmeros projectos que vemos avançarem discreta e diariamente tranquilos sem um pio ambiental? Destroem-nos à bomba?