sábado, setembro 11, 2010 

FIFA 2010

Na primeira página do Expresso, uma notícia que merece ser transcrita:
Talvez isto não seja bem assim, talvez hajam aqui nuances. De imprecisões, trapalhadas e invenções, por incúria, ignorância ou má fé ingénua ou dolosa, dos jornalistas, mesmo da imprensa de referência, já se tem o papo cheio. 
O problema é que a notícia é "credível", apesar de ridícula.
Dada a forma como se tomam estas iniciativas em Portugal, é bem possível que alguém se proponha instalar radares falsos (que não deverão ser grátis), anunciando-o previamente na imprensa.
Se os radares actuais apenas dissuadem quem se quer auto-dissuadir, até porque toda a gente sabe onde e quando não estão em funcionamento, por avaria ou outra coisa qualquer, o que é que se conta dissuadir com radares falsos?
A questão do trânsito, em particular os limites de velocidade e, sobretudo, o estacionamento é bem paradigmática do actual estado da Justiça no nosso País.
É uma realidade virtual que caminha para a distopia do "corpo legislativo total", em que a lei permite e proíbe tudo e o seu contrário e prevê as penas que ninguém se interessa, por incúria e/ou falta de meios, por fazer cumprir.
A Lei da Selva.
E há lá coisa mais livre do que a selva?

quinta-feira, setembro 09, 2010 

Endangered Species


"... the disgraced American commander in Afghanistan, ordered all American troops out of Korengal Valley: it was too costly, too dangerous, unwinnable.
On YouTube it's possible to watch what happens next. One report, from NBC News, shows the Americans pack- ing up their equipment, blowing up munitions, setting Restrepo ablaze. The other, from al-Jazeera, was filmed within hours of the NBC story (and uses some of its footage). The Americans are gone and the Taliban are picking through their detritus, which they say includes stores of ammunition and fuel that they will be happy to use against Americans, wherever they find them. " (1)

(1) Links, bolds, meus, texto entre aspas sacado à mão de Brotherhood, um artigo de Sue Halpern publicado na New York Review of Books

terça-feira, setembro 07, 2010 

Os culpados são as bítimas

Desde que foi conhecida a sentença do caso Casa Pia que se têm verificado uma série de desenvolvimentos que para o espectador comum, como eu, são motivo de perplexidade.
No período de vários anos que decorreu desde o aparecimento do caso na imprensa com grandes parangonas, até à saída da sentença, sempre achei que o melhor comentário era o silêncio, confiando que se fizesse justiça pelos meios próprios.
Questionei na devida altura, em conversas com amigos ou em circulos restritos da blogosfera, determinados factos,  como a divulgação pela imprensa de conversas telefónicas particulares supostamente em segredo de justiça, como foi o caso do Ferro Rodrigues e outros. Já nessa altura a táctica usada para queimar Ferro Rodrigues foi a táctica agora usada com Sócrates: a divulgação em doses calculadas e devidamente temporizadas de factos parcelares com o intuito de manter a chama da calúnia bem acesa por períodos de prolongado desgaste e proceder em lume brando a um descarado assassinato de carácter.
Como a táctica funcionou com Ferro perante o silêncio cheio de hipócrita pudícia da maioria de então e a indiferença habitual da "esquerda" mais à "esquerda", tentou-se repeti-la com Sócrates tendo desta vez partido os dentes numa forte oposição, quer do Primeiro Ministro, quer da opinião pública, apesar do desespero da Direita, com incidência particular no PSD, e da "esquerda" do Bloco e do PC que viu nessa aparentemente espúria aliança com o PSD a oportunidade para derrubar o "inimigo principal", o Primeiro Ministro "neoliberal" e quiçá criar as condições para a insurreição das massas corporizadas na pequena multidão de doentes que enxameia os blogs e as caixas de comentários de alguns media.
A situação criada pela sentença em primeira instância do julgamento Casa Pia, lança em primeiro lugar a dúvida para que serve uma sentença de primeira instância.
Com efeito trata-se dum pro-forma sem qualquer efeito prático aparente que não seja, como o foi neste caso, o lançamento de uma campanha de condicionamento da opinião pública por parte dos condenados e dos seus advogados.
Se a falta de pudor, se o descaramento arrogante dos condenados num caso tão grave, marcam esta sentença, a questão do efeito prático da primeira instância coloca-se ainda por duas ordens de razões:
Em primeiro lugar, a frequência com que as instâncias superiores revertem, anulam, alteram as decisões de primeira instância sem que ninguém seja responsabilizado.
Em segundo lugar porque a falta de quaisquer condicionantes, simbólicos que sejam, para os condenados, abre o caminho ao deboche a que assistimos nos últimos dias:
Ao invés de ser imediatamente aplicada a sentença, ou no mínimo que fossem estabelecidas determinadas medidas de coacção no decurso do inevitável recurso (potenciado pela frequência como as sentenças são revertidas...), assistimos ao espectáculo grotesco dos condenados por pedofilia a sairem à rua, dando entrevistas, proclamando alto e bom som a sua inocência e a "nulidade" das sentenças, publicando livros, comparecendo em programas informativos e talk shows de grande audiência, tornando literal o novo princípio de que "o culpado é a vítima" e procedendo a autênticos julgamentos em praça pública dos juízes que os julgaram, com o argumento senil de que reporem uma espécie de verdade, a verdade que não conseguiram provar em tribunal, é um imperativo que lhes assiste porque as sentenças que os condenaram resultaram de ... pressões da rua.
Condenar uns indivíduos, portanto, é apenas dar-lhes um pretexto para insultarem os tribunais e os juízes sem qualquer receio de represálias.
Mas até aqui ainda sobrevivemos. Sobrevivemos à falta de escrúpulos e baixeza dos condenados dispostos a tudo para se safarem sem olharem a meios, que chega ao ponto de um deles, aquele que tem beneficiado duma inequívoca simpatia dos media a cujo acesso tem beneficiado amplamente, ter criado um website onde divulga os nomes de 200 pessoas que serão referidas no processo.
Onde sentimos o vexame é quando realizamos que não há, aparentemente, mecanismos legais, legítimos, para pôr ordem nisto.
Tudo isto é intolerável. Aceitar-se este estado de coisas e comportamentos, de condenados e meios de comunicação que lhes dão guarida é aceitarmos que a justiça não faz sentido, não fazem sentido os tribunais, não fazem sentido os julgamentos, é a lei do que berra mais alto, a lei do mais forte.
Infelizmente esta gente tem alguma razão. O facto de ninguém ou nada se opôr a isto com força e convicção é disto prova. Até as vítimas! se predispõem, em troca de uns momentos mediáticos, a participar num asco como foi o Prós e Contras de ontem.
Há gente disposta a jurar pela Mãezinha que Portugal é o país mais corrupto do Mundo, o mais desigual, o mais atrasado, e que paradoxalmente acha que isto tem a ver com "liberdade".
Se é Liberdade, só pode ser útil porque demonstra como com ela em mente chegámos ao beco sem saída a que chegámos no que respeita à administração da Justiça.
Há que reajir contra a esquizofrenia das duas tendências maioritárias existentes hoje em Portugal quanto à Justiça: os ansiosos por autoridade e "dureza" a qualquer preço, e aqueles que com o trauma das arbitrariedades do anterior regime se insurgem contra o exercício de qualquer autoridade pública, por muito legítima que seja, e que sustentam ideologicamente um sistema jurídico onde é praticamente impossível obter uma condenação e fazê-la cumprir.
A continuar assim, a justiça, acabrunhada pelo peso de uma legislação interminável e contraditória e sem qualquer relação com a realidade, conduzindo amíude a sentenças ofensivas da inteligência e da sensibilidade, arrisca-se a tornar-se irrelevante, desnecessária, perniciosa, e a abrir caminho para a vendetta e a lei do mais forte.
Para já, a única contribuição que me resta fazer aos condenados do caso Casa Pia e seus advogados é:
Silêncio, por favor. Pudor. Aguardem os recursos, defendam-se nos forae adequados mas poupem-nos ao espectáculo degradante dos últimos dias.

sábado, setembro 04, 2010 

O Desejado

No Público de hoje, um artigo de São José Almeida intitulado "Comunistas, sem vergonha!" , sobre o estalinismo re-emergindo sem complexos entre os militantes do PCP.
Se o diagnóstico está certo e pode ser facilmente comprovado pelo teor claramente social-fascista de diversos posts de alguns dos colaboradores do 5 dias e alguns seus comentadores, não deixa de causar estranheza o tom de regozijo de algumas passagens do artigo, tal como a que reproduzo abaixo:
(bolds, notas, sublinhados meus)
Tirando o pormenor de São José Almeida, uma das jornalistas mais respeitadas e respeitáveis do Público, achar necessário garantir-nos que embora de origem operária, Lopes "nada tem de operário", como quem diz que não é labrego nenhum, o que é claramente uma afirmação de gosto duvidoso, é algo surpreendente ler num jornal independente (e quem diz "independente", diz vale-tudo-menos-tirar-olhos-para-atacar-o-Primeiro-Ministro) uma garantia tão assertiva de que Fulano se trata "claramente" de um "dirigente político operário", uma classificação que implica uma adesão à prática política desse Fulano e que seria de esperar encontrar-se num jornal militante.
Por outro lado, o ênfase posto, neste contexto, nos comunistas que "não têm medo de dizer que são comunistas", parece sugerir que outros comunistas (os "normais"? aqueles a que estamos mais habituados nas últimas décadas? E aqui recordo que o Jerónimo de Sousa, por exemplo, é um político considerado "simpático" por um leque abrangente de adversários políticos) são uma cambada de poltrões e revisionistas.
O certo é que Francisco Lopes, a avaliar pela entrevista que deu recentemente à TVI 24horas, tem todos os atributos para aspirar a ser claramente um "dirigente político operário" na acepção do PCP, pois maneja com mestria soberana a arte da cassette. Na referida entrevista, dada na qualidade de candidato às eleições para a Presidência da República, deu uma resposta idêntica a cada uma das perguntas que lhe colocou a jornalista, baixando apenas ligeiramente a guarda quando confessou gostar de ler romances (por exemplo, do Saramago)...

 

Em queda livre

Há meses atrás dei aqui notícia do escândalo que me causou uma decisão judicial, relativa ao caso "Braga Parques", envolvendo o advogado Ricardo Sá Fernandes.
Ontem foi a minha vez de ficar chocado COM o mesmo Sá Fernandes.
A sua reacção, na qualidade de advogado de um dos condenados no caso Casa Pia, à saída do tribunal, tentando transformar a condenação dum cliente num caso de histeria mediática, é mais um sintoma da gravidade do problema da justiça em Portugal e uma achega para o piorar.