Bidão Vil

Uma das possíveis explicações da sentença do caso Névoa-Sá Fernandes ao estabelecer como critério de gravidade de um acto de corrupção o seu hipotético impacto no cumprimento dos deveres de um autarca, será a recente tendência do sistema político português para o desiquilíbrio entre os poderes legislativo e judicial.

A corrupção só por si não é um acto suficientemente grave.

Há que investigar a "regularidade" dos processos administrativos que justificaram a corrupção.

Quem investiga isto?

Obviamente que não podem ser os diversos organismos que concorreram para a sua aprovação.

Terão de ser os tribunais.

Esta é, aliás, uma das questões em cima da mesa no caso Freeport.

Se um juiz determinar que o processo de viabilização do outlet foi "legal", o hipotético crime de corrupção, prescreveu.

Se determinar que existiram "irregularidades", não prescreveu.

A partir de agora é o juíz o último garante da legalidade dos processos administrativos mesmo que estes tenham já sido caucionados por Governo ou autarquias eleitos.

Apenas se vislumbram as consequências desta Caixa de Pandora que curiosamente começou a ser entreaberta num caso em que Sá Fernandes também foi protagonista: o túnel do Marquês.

Para já, algum povo alegra-se pelo facto de o Ministério Público ir agora "investigar" os projectos assinados por Sócrates há cerca de vinte anos atrás. Há vinte anos atrás! Projectos de umas merdas de umas moradias de emigrantes... haverá algum sentido de um mínimo básico de bom senso?

Por outro lado, tornam-se comuns os processos e as "providências cautelares" interpostos por particulares e Organizações Não Governamentais contra actos decorrentes de procedimentos e apreciações administrativas com os quais não concordam.

Uma vez que as próprias entidades dependentes da Comissões de Coordenação ou das Câmaras, a quem cabe fiscalizar a aplicação das leis se demitem por vezes de actuar perante ilegalidades por vezes flagrantes, está assim, talvez, aberto o caminho para a ansiada simplificação administrativa: Os organismos relacionados com o Ordenamento do Território, Secretarias de Estado, Comissões de Coordenação Regional, ICNB, Autarquias, podem com vantagens desaparecer. Quem queira construir uma moradia ou fazer um loteamento apenas tem de fazer entrar o seu processo num Tribunal.

Há momentos em que a liberdade de expressão e o conjunto de valores que vulgarmente designamos como "cidadania" parecem um enorme equívoco.

O mesmo vale para as noções de "bom senso" e de "mais elementar justiça".

Isto a propósito da condenação do empresário Domingos Névoa ao pagamento de cinco mil Euros por tentativa de corrupção activa do vereador José Sá Fernandes.

"No acórdão lido pelo juiz-presidente do colectivo, Nuno Coelho, diz-se que ficou provada a tentativa de corrupção, mas não o facto de Domingos Névoa pretender que o autarca lisboeta «violasse os seus deveres enquanto vereador»".

Não vou discutir o valor a atribuir ao crime de corromper ou tentar corromper um político em funções. Acho 5 mil Euros um absurdo encorajamento à corrupção, mas acaba por ser um absurdo menor, e quase "natural", no meio do aberrante absurdo da administração da Justiça portuguesa.

Mas faz confusão ao leigo a profundidade de raciocínio do Juíz.

Névoa tentou comprar Sá Fernandes com 200 mil Euros. Isto, ao que parece, ficou provado.

Este acto, merece ao Juíz, a classificação de "tentativa de corrupção".

Mas não se provou que os 200 mil Euros fossem para que o vereador "violasse os seus deveres".

Para que seria então?

Para violar deveres independentes da condição de vereador, como o de marido, por exemplo?

Mas será que a hipotética aceitação do suborno, mesmo que sem objectivo nenhum de especial, apenas e só porque Névoa "foi com a cara" de Fernandes, não violaria os deveres do vereador? Ou será que os 200 mil Euros, pelo contrário, serviriam para que Fernandes "cumprisse o seu dever"?

E sendo este o caso, não seria Névoa, afinal, a vítima de uma ignóbil tentativa de extorsão se não se tivesse dado o facto incompreensível de Fernandes o ter denunciado?

À luz do raciocínio do Juíz, acaba por ter de se dar razão a Névoa quando reclama que "não fez nada de mal".

E que vai recorrer.

E vai com certeza ganhar o recurso porque numa qualquer das instâncias superiores algum juíz vai mesmo encontrar o inevitável e clássico "erro processual".

Névoa até pode pegar nos 200 mil euros que poupou com o Sá Fernandes e dá-los a outra pessoa qualquer, quiçá, por acaso, a um juiz.

Desde que seja sem qualquer intenção de influenciar o resultado de qualquer julgamento, que fique já bem claro.

Outra luminária de vulto é o Dr Bessa.

Um homem que inexplicavelmente se diz ser do PS quando na realidade quando fala defende tudo o que o PSD defende.

Talvez que eu devesse corrigir: um homem que clarifica a dúvida hipotética sobre a diferença ou semelhança entre entre o PS e o PSD.

Pois o Dr Bessa saiu-se agora com uma frase enigmática.

A crise foi a sorte grande dos governos...

Séria candidata a frase mais estúpida do mês.

Já ontem, quando assistia a um programa televisivo qualquer com o som desligado, passou a vinheta: Ferraz da Costa diz que não foram ouvidos os avisos sobre a necessidade de reformas aquando da entrada no euro.

Confesso que esta conversa me baralha.

Até há meses atrás, passavamos a vida a ser bombardeados com o exemplo próspero dos que tinham feito "reformas". Género os landeses, tanto faz que fossem is-landeses, como ir-landeses.

Pelos vistos fomos apáticos e não fizemos as tais reformas.

Porém, agora vemos os landeses ir e is, os campeões das reformas, arruinados e à beira da desagregação. Que pensar disto?

É agora que querem "reformar-nos"?

O que pensar destes iluminados?

O Dr.Pedro Ferraz da Costa ostenta no rosto aquele ar sofrido de quem tem de lidar com o fardo duro de ser patrão.

É um exemplo e um sinal dissuasor para eventuais candidatos.

Ser patrão dói muito.

Ser patrão é sacerdócio, apostolado, abstinência, renúncia, mortificação.

É o facto de dar corpo a este estofo, esta superioridade moral dos patrões, que dá ao Dr. Ferraz da Costa a legitimidade para apresentar soluções criativas para a crise em Portugal.

E não são soluções quaisquer, das quais se lembra quem quer.

São soluções que exigem muito trabalho, muita preserverança, muito estudo, muito queimar de pestanas. Soluções que exigem um esforço intelectual profundo, de pôr um homem à beira do esgotamento, melancólico, taciturno:

Reduzir em 30% os salários reais em Portugal.

Assim, sem mais lérias nem delongas.

É prático, é barato, é fácil de implementar.

É de génio.

Como ninguém se lembrou antes???

Pedro Ferraz da Costa alcança outro mérito nesta proposta ousada para acabar com a crise e devolver a prosperidade aos portugueses.

Acabou o mito do mérito, da remuneração em função do valor, do esforço, que ainda há pouco tempo tornava apelativa para os mais ambiciosos a conversa liberal.

Não, a solução está numa medida radical, maximalista, levam todos por tabela, 30% é a dose que toca a todos.

Uma ideia destas merece um aumento do gestor que a propõe em pelo menos 30%.

A vida está difícil para todos, e 30% sempre hão-de dar jeito para alguma coisa.

Era o retoque que faltava para compor o revivalismo do Salazar.

O glamour, o sex appeal...

É um exercício de acrobacia porque belisca a imagem tacanha da austeridade honestazinha que faz o mito e acalenta, no mofo, os seus seguidores.

Mas podia lá a televisão resistir a "humanizar" o bicho, nem que seja a bem ou a mal e mais de quarenta anos depois da bendita cadeira?

Os autores não fizeram a coisa por menos.

Obedecendo aos códigos da chamada "linguagem televisiva", eis que o rústico botas, de quem se dizia (e alguns ainda pensam) que não dormia "a pensar em nós", nos aparece agora retratado como um garanhão telegénico capaz de competir em proezas de alcova com o afamado JFK.

A única dificuldade é esta: um realizador imaginativo ainda pode ir buscar o Brad Pitt para fazer de Viriato, o George Clooney para Afonso de Albuberque ou o Matt Damon para Dom Nuno.

Na época em que esses personagens viveram não havia fotografias nem televisão.

Mas um Salazar modelo? Realmente, Haja Deus...

Nesta incompreensível história do voto por correspondência o Cavaco tem toda a razão.

No meio da imensidão de problemas políticos e de toda a ordem que o País atravessa haveria necessidade de o PS tentar aprovar a lei mais despropositada da legislatura?

Insónias...

O homem alto e alquebrado surgiu subitamente à minha frente no patamar, uma espécie de Chet Baker terminal de cabelos brancos, fato cinzento e gravata preta sob uma gabardine beige clássica, arrastando-se com dificuldade e segurando na mão, aberto, um livro desses de contabilidade.

Cavalheiresco, deixei-o passar apesar da morosidade dos seus movimentos me atrasar.

Previ o que aconteceu a seguir com um milésimo de segundo de antecipação. Mas foi tarde.

O óbvio, assim me parece agora, aconteceu e o homem precipitou-se pela escada abaixo.

Corri para ajudar a levantá-lo. Não vale a pena, disse, está partida.

Partida? Partida o quê? Retorqui. Olhei para a direita para o prolongamento da perna. No tornozelo era visível uma espécie de costura transversal, como uma soldadura.

O homem começou a sofrer convulsões. Saiu-lhe sangue da boca. À mistura com dentes, assim me pareceu. Ou seria outra coisa qualquer vinda das entranhas.

Chamem o 112!

Uma rapariga com a farda do tipo para-militar brick da Cruz Vermelha estava postada na borda do passeio como uma sentinela garbosa. Andrógina.

Chegaram uma, duas, meia dúzia de ambulâncias do INEM. Aparato. Estrilho de luzes reflectindo-se na calçada de basalto húmida.

Eh! amigo! gritei quando o levavam na maca, para onde lhe envio o livro?

Não vale a pena, respondeu, não tenho morada, está a chegar o fim deste calvário.

Fiquei parado na rua com uns restos rasgados de folhas pautadas na mão.

Inscrições ilegíveis, anotações, contas bizarras num impecável cursivo comercial.

Ainda segundo o Global de ontem, a estrela pop global Rihanna surgiu num concerto "com uma das unhas do dedo mindinho" pintada com o rosto de Barack Obama, pormenor que "fez o delírio dos fãs presentes no espectáculo".

Global, o famoso jornal diário gratuito, fazia ontem a importante revelação de que algures no mundo uma jovem actriz "quase mostrou o seio".